O governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), decidiu pagar R$ 2,5 milhões a uma empresa de publicidade por serviços que possam melhorar sua imagem. Em meio a crises, como a CPI da Saúde, hospitais inundados pelas fortes chuvas e aumento do número de casos de Covid-19, ele pretende “divulgar e publicizar seus atos”, como afirma em nota o governo.
Além dos problemas internos, Denarium deve enfrentar a CPI da Pandemia, que o convocou para prestar esclarecimentos sobre o uso de recursos federais no combate ao coronavírus. Quando soube da convocação, ele disse não ter receio de CPI e afirmou não precisar do dinheiro do governo, ocasião em que afirmou que doa seu salário de R$ 22.726,68.
O extrato do contrato da empresa que vai cuidar da imagem do governo do Estado foi publicado no Diário Oficial de 23 de fevereiro. Conforme prevê o processo, a Arcus Consultoria deve prestar o serviço por um ano, período que passou a contar do dia da publicação. O texto não informa se pode haver prorrogação.
Com sede em Boa Vista, localizada no Centro da cidade, a agência de publicidade Arcus Consultoria EIRELI-EPP, com CNPJ 21.552.717/0001-16, foi criada em 2014. Não há informações sobre os proprietários e administradores.
Mais publicidade
Essa não é a primeira vez neste ano que o governo de Roraima pretende gastar milhões dos cofres públicos com publicidade e propaganda. Conforme o edital 001/2021, disponível no site da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Denarium estima tirar dos cofres públicos quase R$ 15 milhões para contratar duas agências para produzirem peças publicitárias.
O governo do Estado justifica, em edital, que a contratação do serviço de publicidade ocorre em virtude da necessidade constante de comunicação das ações e decisões do Executivo com a população de Roraima e outras unidades federativas, em atendimento ao princípio da publicidade.
‘Direito da sociedade’
Em nota, a Secretaria de Comunicação informou que o contrato com a Arcus ocorreu dentro dos trâmites da lei que regulamenta as contratações públicas e faz parte da obrigatoriedade do agente público divulgar e publicizar seus atos.
Destacou ainda que o meio digital é uma das ferramentas mais utilizadas nos últimos tempos para propagação das informações, e o governo de Roraima segue a tendência natural de todos os demais governos em relação às políticas de contratação de empresas para a sua divulgação.
“Reforçamos que todos os atos e ações dos governos federal, municipais e estaduais devem ter ampla divulgação e utilizar o maior número possível de meios digitais, como é o caso dos portais de notícias [sites, blogs e demais formas digitais de divulgar]”, destaca a secretaria.
Ainda conforme a nota, “a comunicação sempre será investimento e não pura despesa, porque saber o que o governo faz é direito da sociedade”.
