O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) publicou na madrugada desta segunda-feira (26) um texto em defesa do trabalho infantil e mencionou a skatista maranhense Rayssa Leal, 13, como exemplo para defender o seu posicionamento.
“As crianças brasileiras de 13 anos não podem trabalhar, mas a skatista Rayssa Leal ganhou a medalha de prata na Olimpíadas… Ué! É pra pensar… Parabéns a nossa medalhista olímpica! E revisão do Estatuto da Criança e Adolescente já!”, disse em suas redes sociais.
Na tarde desta segunda, o deputado voltou a comentar sobre o trabalho infantil e disse que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) proíbe “qualquer trabalho a menores de quatorze anos”.
“Eu defendo a revisão deste artigo no Estatuto da Criança e Adolescente, se atentem para a palavra QUALQUER no texto da lei”, escreveu.
Em nota, o DEM, partido do deputado, diz que a posição de Sóstenes reflete a opinião pessoal do parlamentar. A sigla afirma que historicamente defende a proteção integral ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Acreditamos que o apoio ao desenvolvimento seguro e saudável de toda a população, com educação e qualidade de vida, é o melhor caminho para um país mais fortalecido e justo”, diz a nota.
Com informações de Folha de S. Paulo
