O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, emitiu na quarta-feira, dia 28, uma recomendação para que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde do munícipio evitassem a realização de eventos em Coari – para que assim não haja a aglomerações. No entanto, o poder executivo da cidade, sob o comando da prefeita em exercício Dulce Menezes (MDB), parece ter resolvido ignorar tal pedido.
Isso porque a prefeitura está mantendo de pé a programação do 89º aniversário de Coari, já que nesta quinta-feira, dia 29, a página oficial da prefeitura no Facebook postou a programação dos eventos – que serão realizados até a próxima segunda-feira, dia 2.
Entre os eventos a serem realizados dentro da programação de aniversário da cidade, foi recomendado pelo Ministério Público a suspensão do Show Cultural e do Parabéns/Bolo Niver Coari no dia 1, além do ‘Agita Coari’, no dia 2.
“No município, houve um razoável aumento nos índices de contágio de covid-19 e de internações e, mesmo diante do início da vacinação no território nacional, os especialistas recomendam a manutenção do distanciamento social, higiene respiratória e demais medidas de prevenção não farmacológicas divulgadas”, disse o promotor de Justiça, Thiago de Melo Roberto Freire.
O promotor recomenda ao Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Amazonas e ao titular da Delegacia Interativa de Polícia de Coari, que tomem providências legais cabíveis quanto àqueles que insistam em descumprir as normas sanitárias sobre a vacinação e distanciamento social.
Thiago de Melo Roberto Freire também recomenda a apuração do crime de descumprimento de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art.268 do Código Penal).
