Brasil – O influenciador digital Carlinhos Maia foi condenado a pagar R$ 30 mil por ter rabiscado o quadro da artista de Sergipe Lau Rocha, em um hotel de Aracaju.
O caso aconteceu em 2019, quando Carlinhos Maia esteve no local e resolveu “brincar” com um quadro no quarto de hotel. O humorista publicou vídeos falando que tinha ficado assustado com o quadro de uma mulher sem rosto durante a noite. E, logo pela manhã, desenhou olhos e boca no quadro enquanto o marido filmava tudo. Em seguida, ele postou uma foto com a legenda: “Os hóspedes desse hotel vão me agradecer”.
“Além da violação da honra, tem a questão do direito autoral. O juiz analisou o caso dentro dessa perspectiva”, disse o advogado da criadora do quadro, Felipe Ribeiro.
Nas redes sociais, Lau Rocha comemorou a sentença judicial: “Embora ainda caiba recurso, essa decisão é uma vitória importante, que exalta o respeito a quem produz a arte que livra da ignorância”.
Depois de ser criticado, Maia chegou a fazer outros vídeos alegando que teve autorização da proprietária do hotel para rabiscar a obra. Segundo a decisão, o direito de modificação é uma prerrogativa exclusiva do autor da obra.
A proprietária do estabelecimento, que também é ré na ação, além da condenação pelo valor, deverá devolver o quadro à artista.
