BRASIL – O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu licitação, no dia 4 de outubro, com intuito de adquirir água mineral – com e sem gás –, de forma parcelada, para as dependências da Corte. O valor total do pregão é de R$ 138.624. No ano passado, um processo foi aberto, com a mesma quantidade de itens, mas custou R$ 90,7 mil. Em 2021, portanto, o gasto será 40,3% superior, em termos reais (já considerada a inflação do período).
Além dessa despesa com as licitações, o tribunal já arca, mensalmente, com o custo de consumo de água na sede e nos anexos da Casa.
De acordo com o edital, o órgão vai comprar 158.400 garrafas de 500 ml de água. Do total, 14,4 mil serão com gás – que custarão R$ 12.384 – e o restante sem – que significa gasto de R$ 126.240.
O valor unitário das águas com e sem gás são, respectivamente, R$ 0,86 e R$ 0,87.
A água deve ser “acondicionada em garrafas plásticas, transparentes, descartáveis, com capacidade de 500 ml, com tampa de rosca e lacre de segurança. Cada garrafa deve conter data do envase (dia, mês e ano) e prazo de validade legíveis”, diz a especificação do documento.
O período do contrato será de um ano, e os produtos devem ser entregues conforme necessidade da Corte.
Leia a íntegra do edital:
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Questionado pelo Metrópoles sobre a quem os itens serão direcionados, o STF informou que o produto é utilizado por ministros, juízes, assessores, servidores dos gabinetes, autoridades externas quando em visita ou sessões, secretários e assessores-chefes.
Em relação à necessidade da grande quantidade de garrafas de água mineral, a Corte disse que o cálculo é feito com base no consumo médio dos produtos nas últimas contratações. O órgão ainda pontuou que tem tentado reduzir o uso de plástico na Casa.
Licitação é recorrente
Em agosto do passado, a Corte também abriu licitação para comprar água mineral. Na ocasião, o valor total do pregão chegou a R$ 90.780. Trata-se da mesma quantidade de produtos solicitados, mas o custo aos cofres públicos foi menor.
Na época, o preço da garrafa saiu por R$ 0,56. É preciso, contudo, levar em consideração a inflação – que ficou em 11,22% nos últimos 13 meses (de agosto de 2020 a setembro deste ano). Com base nisso, o valor do item deveria ser de R$ 0,62 em 2021, mas será adquirido por R$ 0,87, despesa 40,3% superior.
Consumo de água
Em 2020, a Corte gastou, em 12 meses, R$ 597.572,56 com o consumo de água. O mês em que houve maior despesa foi novembro. Nesse período, o Supremo desembolsou R$ 71,2 mil.
Os dados foram compilados pelo Metrópoles com base no Portal da Transparência do STF, que não possui ainda as informações referentes ao consumo de água em 2021.
