BRASIL – A maior ação de requalificação civil de não binários, vai permitir que 47 pessoas alterem seus registros de nascimento de forma imediata no país. As informações são da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
O número chama a atenção porque, até o momento, apenas cinco pessoas no Brasil conseguiram esse direito. A iniciativa é da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis).
A fim de facilitar ainda mais o processo, a ação é uma parceria com o programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Por isso, os contemplados sairão do local com uma sentença judicial em mãos, que vai obrigar os cartórios a alterarem os registros de nascimento de forma imediata.
“Que a grande procura pelo serviço da Defensoria sirva de inspiração para que, em breve, a retificação de gênero possa ser realizada em cartórios, tal qual é feito para homens e mulheres transgênero”, disse Mirella Assad, coordenadora do Nudiversis.
