BRASÍLIA – Quase dois anos após o crime que levou a morte de Júlia Felix de Moraes, de 2 anos, a Justiça do Distrito Federal determinou a soltura da mãe da criança, Laryssa Yasmin Pires de Moraes, que chegou a confessar o assassinato.
A decisão foi proferida pela Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras. Conforme constam nos autos do processo, há um termo de declaração de Laryssa, feito ainda quando a ocorrência foi registrada na 12ª DP, onde ela relata que estava dormindo quando o crime ocorreu. Esta versão nunca foi apresentada ao Ministério Público ou ao Tribunal.
O magistrado também determinou que a Corregedoria da Polícia Civil investigue a conduta do delegado Wolney Nascimento Lopes no caso, por suposta omissão de um depoimento no inquérito.
De acordo com o juiz, “o aprofundamento nas investigações se mostra necessário, a fim de que os fatos sejam melhor esclarecidos, na busca da verdade real”.
O CRIME
A menina Júlia Felix de Moraes foi morta no apartamento onde o pai morava, em Vicente Pires, em 13 de fevereiro de 2020. À época, a Polícia Civil concluiu que a mãe tinha atacado a criança e, em seguida, feito um corte no rosto no pai da menina, Giuvan Felix.
Testemunhas contaram que, ao entrarem no apartamento onde o casal morava com a criança, Giuvan estava cheio de sangue e apontou Laryssa como responsável pela morte da menina. A mulher, por sua vez, estava acuada no canto do imóvel.
Quando os militares chegaram ao local, a mulher estava ao lado do corpo da criança e não resistiu à prisão. Ela teria inclusive levantado o braço quando perguntaram quem tinha assassinado a criança, assumindo a autoria do crime.
A motivação do crime não tinha sido esclarecida à época. Laryssa e Giuvan não estavam mais juntos, mas ele abrigava a jovem depois que ela foi expulsa da casa da mãe. Em depoimentos, ambos disseram que a relação era amigável mas combinaram que, no dia do crime, Laryssa deixaria a casa do rapaz.
Outro ponto citado na decisão é um depoimento da mãe da acusada. Ela relatou pressão de policiais e até de si mesma, para que Laryssa confessasse o crime. A avó se referia à neta como filha.
“Eles queriam por tudo que eu fizesse ela (Laryssa) confessar; eu tava muito nervosa, e eu, a todo momento, eu repetia pra ela: ‘confessa, porque eu preciso enterrar minha filha (vítima), eu não posso ficar com o corpo dela aqui, eu preciso ir embora pra enterrar’.”
O terceiro ponto citado pela Justiça para pedir mais investigações sobre o caso é a omissão de um depoimento da acusada. Segundo a decisão, o inquérito enviado pela Polícia Civil para o Ministério Público não incluía um depoimento no qual Laryssa acusava Giuvan de matar a filha.
Nessa versão, ela afirmava que o pai tinha esfaqueado a filha e que fez o corte no rosto do rapaz após descobrir o ataque. O MP descobriu esse depoimento no sistema da polícia, só depois de ter oferecido denúncia contra Laryssa.
Para o magistrado, “faz surgir a necessidade de se apurar, qual a intenção da autoridade policial, ao agir dessa forma, tendo em vista que, de forma indireta, acaba por ensejar o arquivamento da investigação em relação ao pai de Júlia Félix, no caso, Giuvan Félix Araújo Costa.
Por conta das dúvidas, o juiz deu prazo para que defesa e acusação apresentem novos pedidos de diligência.
