A influencer digital Duda Martins relatou que foi dopada e abusada sexualmente em Maceió. Em live no Instagram com a advogada Júlia Nunes, Duda disse que o crime ocorreu no dia 29 de dezembro de 2021, após um encontro em um bar na Praia de Ponta Verde.
A Polícia Civil designou nesta segunda-feira (3) a delegada Maria Angelita para investigar o caso. O boletim de ocorrência foi registrado na 1ª Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher, no Centro de Maceió.
Segundo relato, ela chegou ao bar às 14h35, bebeu três copos de gin com energético e não lembra mais de nada. O amigo com quem havia marcado um encontro às 17h tentou contato com ela, mas o celular estava desligado, supostamente pelo agressor.
“Eu só tenho a sensação de que eu estou machucada, tem as fotos que a doutora tirou, tinha hematomas no peito, galo na cabeça, estava com as minhas partes íntimas feridas, então, eu não estava só dopada, eu estava totalmente ferida. Quando eu acordei, fui retornar consciência, eu estava no sofá dele. Nesse momento eu nem tinha percebido que eu estava sem calcinha”.
Duda foi atendida no Hospital da Mulher, onde passou por exames e tomou um coquetel de remédios. Em seguida, ela registrou boletim de ocorrência na 1ª Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher, no Centro de Maceió.
Como denunciar importunação e abuso sexual
No Brasil, o Código Penal estabelece, no seu artigo 215-A, como importunação sexual “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. E prevê uma pena de reclusão de 1 a 5 anos, em caso de condenação. Em razão dessa pena máxima estipulada em lei, acusados desse crime podem, em tese, ser presos em flagrante.
Nos crimes contra a dignidade sexual (como o estupro e a importunação sexual) é necessário fazer o boletim de ocorrência para que as investigações ocorram e, mais a frente, o Ministério Público possa acusar o agressor. Não há mais a necessidade da chamada “representação” (manifestar o desejo de ver o agressor processado) para esse tipo de crime. Ainda assim, apesar do Ministério Público ser o responsável por processar o agressor, a vítima pode buscar assessoria jurídica para ter apoio e se sentir segura durante todos os procedimentos necessários.
