O pedreiro Antônio Augusto de Oliveira Fernandes foi condenado nesta quinta-feira (10) a 20 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pelos crime de homicídio qualificado e e roubo e vilipêndio de cadáver da empresária Luzia dos Santos Silva, ocorrida em 24 de novembro de 2019, na rua Sapeaçu, Conjunto Augusto Montenegro, bairro Lírio do Vale, zona centro-oeste de Manaus.
De acordo com a denúncia, Augusto trabalhava fazendo serviços para a empresária. No dia do crime, segundo o inquérito policial, após ter passado a noite consumindo bebida alcoólica e drogas, Antônio se dirigiu à casa da vítima para cobrar uma dívida de R$ 300. Depois de uma discussão, Antônio passou a agredir Luzia com uma enxada, depois com uma faca e uma barra de ferro. Após matar empresária, o acusado tirou a roupa dela deixando-a nua no chão.
Consta dos autos que ele ainda derramou um líquido de vedação nas partes íntimas e no rosto de Luzia. Em seguida, apropriou-se de várias peças de vestuário, do estoque que a empresária revendia e fugiu. Durante o interrogatório, em plenário, nesta quinta-feira, o réu admitiu a autoria dos crimes.
O réu foi denunciado pelos crimes de homicídio qualificado, praticado por motivo torpe, com uso de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima; além de roubo e vilipêndio de cadáver. Ele está preso provisoriamente desde a época do crime e terá esse tempo abatido da pena total.
De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), o crime ocorreu no dia 24 de novembro de 2019, por volta de 8h. A localização do acusado pela polícia ocorreu logo após o cadáver ser encontrado e depois que familiares informaram que Antônio era suspeito de ter cometido o crime.
O crime foi julgado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e da sentença ainda cabe apelação. A sessão de julgamento popular foi realizada no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis e presidida pelo juiz de Direito titular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Adonaid Abrantes de Souza Tavares. A promotora de justiça Carolina Monteiro Chagas Maia representou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). O defensor público Rafael Albuquerque Maia atuou na defesa do réu.
