Omar Aziz, senador pelo PSD-AM, alerta novamente sobre os riscos para Polo Industrial de Manaus (PIM), caso a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrialziados (IPI), seja regumentada pelo Governo Federal. Os dirigentes econômicos do governo federal estudam uma redução de forma escalonada na alíquota entre 15% e 30%, o que de acordo com estudos causaria um impacto negativo de mais de R$ 20 bilhões no valor arrecado com tributos.
De acordo com o senador: “Com essa proposta de redução, o governo tenta conter a inflação, que deve chegar ao pico nos meses de abril e maio. Isso tem afetado o consumidor, o próprio salário não tem acompanhado o ritmo da inflação, mas a cesta básica tem crescido, assim como a conta de luz e todo o custo de vida. Minha preocupação é em relação à Zona Franca de Manaus e seus trabalhadores”.
Empresas que atuam sob o regime de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus podem adquitir insumos, produtos intermediários ou matéria-prima que tem origem de outras localidades, sem incidência do imposto IPI. O que reduz o custo da sua produção e aumeta a competitividade do produto industrializado no PIM.
A possibilidade de cortar as alíquotas de quase todos os produtos industrializados, de maneira a não beneficiar um segmento específico, que faz parte de uma uma proposta antiga do ministro da Economia, Paulo Guedes. Omar Aziz informa que estabeleceu uma com o ministro para tratar do assunto que envolve a tributação que a Zona Franca de Manaus tem gararinda em lei.
O senador Omar Aziz ressalta também que quando o assunto é Reforma Tributária as chances de se avançar nessa questão em um ano eleitoral e de pandemia são baixas, mas salienta a necessidade de se pensar uma reforma que seja boa para o Amazonas, para o Polo Industrial de Manaus (PIM) e para os trabalhadores.
De acordo com o parlamentar, não se pode pensar no Brasil como uma região só, mas sim em todas as realidades que sofrem o impacto de maneiras diferentes.
“Não se paga o IPI e leva-se o crédito para pagar outro tipo de tributo. Por isso, alguns falam que a Zona Franca causa um prejuízo para o país. Mas não é de hoje que não se tem uma política nacional. Quando você fala em redução do IPI para outros locais, a nossa preocupação é que a gente perca competitividade, além de toda uma insegurança jurídica que se instala. Nesse sentido, a bancada e os senadores e deputados estão atentos a isso”, salienta Omar Aziz.
