BRASIL – A Igreja Universal foi condenada pela Justiça paulista a devolver cerca de R$ 58 mil pagos em dízimos e a indenizar em R$ 10 mil uma fiel que denunciou ter sofrido “coação moral” e ameaças para que fizesse doações aos pastores da agremiação religiosa.
No processo, a fiel L.P.A. alega ter frequentado a Igreja Universal por mais de 10 anos. A busca por amparo religioso começou porque ela queria auxílio para “ver seu filho livre da dependência química”.
No entanto, a mulher diz que não viu qualquer mudança no comportamento do filho. Ao buscar orientação com os pastores, ela conta que ouvia deles que caso parasse de pagar o dízimo, ou saísse da igreja, “o mal teria acesso livre para atuar em sua vida”, de acordo com petição assinada pelos advogados Alessandro de Azevedo e Roberta de Carvalho, que representam a fiel.
“Movida por um estado de medo e pânico absoluto, intensificou as contribuições, passando a doar bens móveis e a adquirir empréstimos com bancos a fim de doar à instituição”, alegaram os advogados à Justiça.
Ao Metrópoles, a igreja informou que vai recorrer contra a condenação.
Ameaças
A mulher alega que as “coações morais eram tão intensas” ao ponto de os pastores exibirem nos cultos pessoas que supostamente estavam possuídas “por espíritos malignos”.
“Faziam ameaças a todos que não contribuíssem com o dízimo e votos [contribuições em dinheiro]”, diz a fiel no processo.
Ela também relatou que era prática comum, na igreja, a exibição de vídeos nos quais eram narrados supostos casos de ex-fiéis que tiveram “mortes trágicas” depois de terem abandonado a Igreja Universal.
Para continuar com o pagamento dos dízimos, a fiel diz ter contraído diversos empréstimos e doado mais de R$ 300 mil em espécie. Mas, no processo, ela só exigiu a devolução dos pagamentos que foram feitos por transferências bancárias e que somam cerca de R$ 58 mil. Foram anexados comprovantes bancários das transferências para as contas da Igreja Universal.
Os pagamentos de dízimo foram intensificados depois que a fiel procurou ajuda dos pastores e relatou que estava com “a visão comprometida e fortes dores de cabeça”. De acordo com a mulher, os pastores a fizeram acreditar que o pagamento de dízimo “lhe traria a cura”.
Ela afirma que essa “falsa cura” fez com que demorasse a procurar atendimento médico, o que provocou agravamento de um tumor cerebral, “que cresceu rapidamente sem o devido tratamento” e era a verdadeira causa de suas fortes dores de cabeça e de sua visão comprometida.
Só em dezembro de 2018 a fiel decidiu se afastar da Igreja Universal, pois, segundo alega, estava “cansada de falsas promessas”.
O processo
Além de exigir a devolução dos R$ 58 mil que foram comprovados por documentos, os advogados da mulher exigiram o pagamento de uma indenização no valor de R$ 20 mil por danos morais. A defesa da fiel alega que houve “vício de consentimento” nas doações, porque ocorreu “coação moral” pelos pastores da igreja.
A juíza Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza, da 2ª Vara Cível de Santana, julgou procedente o pedido da mulher, para que fossem anuladas as doações e condenou a Universal a devolver R$ 58.717 para ela, com correção monetária e juros. Porém, ao invés dos R$ 20 mil de danos morais solicitados pela fiel, a juíza entendeu que era cabível somente a indenização de R$ 10 mil por esse motivo.
A Igreja Universal recebeu intimação no dia 22 de abril do ano passado, para que se defendesse no processo, mas não foram constituídos advogados. Assim, a instituição foi condenada à revelia.
Procurada, a assessoria de imprensa da Igreja Universal informou que vai recorrer da condenação.
“A lei – o Código Civil brasileiro – assegura a todas as religiões o direito de pedir doações, e aos seus fiéis o direito de doar. A Igreja Universal do Reino de Deus segue rigorosamente a legislação em seus procedimentos. A Universal recorrerá da decisão”, informou a instituição em nota.
