Brasil – Após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender o direito ao aborto como política de saúde pública, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) é contra o procedimento.
A declaração foi dada na tarde desta sexta-feira (8/4), durante visita às obras da Unidade de Radioterapia da Santa Casa de Caridade de Bagé, no Rio Grande do Sul. O presidente Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também participaram do evento.
“Esta semana um assunto veio à tona. Para deixar bem clara a posição do nosso governo: o governo do presidente Jair Bolsonaro é contra o aborto. Respeitamos as exceções da lei, mas estamos a favor da vida desde a sua concepção. É um governo que acredita em Deus, que defende as mulheres, que defende a família”, disse o ministro.
Nesta semana, o ex-presidente Lula fez dois discursos, nos quais defendeu o direito ao aborto. O petista disse ser pessoalmente contra o procedimento, mas reconhece que a questão deveria ser tratada como assunto de saúde pública, e não como crime.
“A madame pode ir fazer um aborto em Paris, escolher ir para Berlim. Na verdade, [o aborto] deveria ser transformado em uma questão de saúde pública, a que todo mundo deve ter direito, e não vergonha”, disse Lula.
A fala causou polêmica e reações negativas de grupos religiosos e conservadores de vários matizes. Depois, Lula falou novamente sobre o assunto – “O que eu disse é o seguinte: é preciso transformar isso em uma questão (de saúde) pública. As pessoas pobres, que são de vítima do aborto, têm que ter condição de se tratar na rede pública de saúde. É só isso. Mesmo eu sendo contra o aborto, ele existe”, esclareceu.
Rede Cegonha
Durante o discurso desta sexta, Queiroga também fez críticas ao antigo programa Rede Cegonha, lançado em 2011 durante a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). A ação visava implementar uma rede de cuidados na atenção materna, com assistência no pré-natal, parto e nascimento, puerpério e atenção à saúde da criança e sistema logístico.
Neste ano, a gestão Bolsonaro extinguiu o programa e criou a chamada Rede de Assistência Materna e Infantil (Rami).
“A vida é tutelada pelo Estado, é por isso que o governo do presidente Bolsonaro, ao contrário dos outros governos que criavam programas com nome de aves sem pena e com o bico quebrado [referência à antiga Rede Cegonha], investe em saúde materna. Praticamente dobramos os recurso. Saíram de R$ 630 milhões para R$ 1,5 bilhão todos os anos para fortalecer a assistência materno-infantil”, disse.
A implementação da nova política desagradou gestores estaduais e municipais de Saúde. Os grupos alegam que solicitaram alinhamento da Rami junto ao Ministério da Saúde, mas os pedidos não foram atendidos, e as regras foram impostas unilateralmente.
Para os conselhos, o governo federal “desrespeitou o comando legal do SUS com uma normativa descolada da realidade dos territórios, desatrelada dos processos de trabalho e das necessidades locais”.
