Amazonas – Na última quinta-feira (28), deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi condenado pela juíza Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes, da 15ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, a pagar indenização de R$ 25 mil ao senador Omar Aziz (PSD), por atribuir ao senador o crime de pedofilia em uma publicação feita em agosto de 2021 em suas redes sociais.
“Percebe-se que houve um abuso no exercício da liberdade de expressão, o qual veio ofender a moral, reputação, dignidade, imagem e o nome do Requerente [Omar], o que gerou uma lesão grave aos direitos da personalidade desse, sendo evidente que o Requerido [Eduardo] tem a obrigação de compensar este dano”, disse a juíza Maria Menezes.
A juíza também determinou que Eduardo Bolsonaro apagasse publicações de cunho ofensiva contra Omar Aziz. O filho de Bolsonaro também foi obrigado a publicar em todas suas redes sociais uma retração dentro de 48 horas, podendo ser multado por R$1 mil por dia caso não faça a retratação.
“A reparação de caráter eminentemente satisfatório deve ser de tal monta apta a proporcionar ao lesado uma sensação de bem estar, expressando ainda valor satisfatório adequado ao pretium doloris [do latim, o preço da dor] sentido pelo Requerente”, disse a magistrada ao fixa o valor indenização por danos morais em R$ 25 mil.
