O governo Jair Bolsonaro avalia fatiar a reforma tributária para conseguir bancar um Auxílio Brasil de R$ 600 para o próximo ano.
A ideia, estudada pelas equipes política e econômica caso o presidente seja reeleito, é separar a proposta de tributação de imposto de renda sobre lucros e dividendos do restante da reforma tributária.
O cálculo feito é de que, com uma alíquota de 15%, seria possível arrecadar R$ 69 bilhões, dos quais R$ 52 bilhões permitiriam um aumento do benefício social de R$ 400 para R$ 600.
O plano é de que, com o excedente de R$ 17 bilhões, seria possível viabilizar o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para R$ 2.500, patamar defendido pela equipe econômica.
O projeto de reforma tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas acabou paralisado no Senado Federal. Atualmente, são isentos de taxação de lucros e dividendos os acionistas de empresas brasileiras.
Com a vinculação da taxação de lucros e dividendos com o aumento do Auxílio Brasil, a estratégia do governo federal é pressionar o segmento produtivo a apoiar a reforma tributária, que inclui a redução de 15% para 8% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
DÍVIDA – O governo federal também calcula de que, ainda neste ano, será possível reduzir a dívida bruta para 76,6% do PIB (Produto Interno Bruto). A última previsão feita pela equipe econômica é de que o percentual seria de 77,6%.
A redução, segundo fontes do governo federal, deve-se à previsão de que, em breve, o TCU (Tribunal de Contas da União) autorize a devolução de R$100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional.
O montante permitiria uma diminuição de 1% na relação entre a dívida pública e a atividade econômica, permitindo à atual gestão voltar a patamar próximo ao do início da atual gestão.
