Brasil – A segurança pública e o combate ao narcotráfico voltaram à pauta no Senado Federal nesta terça-feira, 08/11, com a aprovação de mais de R$ 200 milhões em recursos indicados pelo senador Omar Aziz, em conjunto com outros senadores, no combate à criminalidade. Importantes emendas do líder da Bancada do Amazonas foram apreciadas nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Segurança Pública (CSP) para compor o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023.
Na Comissão de Segurança Pública, Omar Aziz foi um dos senadores a apresentar emenda no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade, no valor de R$ 200 milhões. Omar também apresentou emenda que previa mais de R$ 700 milhões no orçamento para a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), mas que foi retirada do relatório final da CSP.
O senador explicou que o Amazonas está localizado em uma região de tríplice fronteira (Brasil-Peru-Colômbia) onde há um acesso com facilidade do narcotráfico e por onde entra boa parte da droga que abastece o Brasil, o que justifica a indicação das emendas para melhorar a segurança pública nessas localidades. Para Omar Aziz, é preciso haver investimentos para que este monitoramento seja realizado com a tecnologia disponível atualmente.
“Hoje são meia-dúzia de policiais federais que atuam porque não tem contingente para isso, não há uma política de inclusão social nessas regiões. As Forças Armadas precisam efetivamente cuidar do patrimônio brasileiro, coisa que não é feita hoje com a regularidade e eficiência que o Exército, Marinha e Aeronáutica têm para fazê-lo”, afirmou Omar.
No total, o relatório final da CSP prevê um total de R$ 800 milhões em emendas ao Orçamento da União de 2023 para o combate ao crime. As emendas seguem para a Comissão Mista de Orçamento.
Na Comissão de Assuntos Econômicos, a segurança das fronteiras recebeu indicação do senador Angelo Coronel (PSD-BA) para que sejam destinados R$ 350 milhões ao Ministério da Defesa para implantação do Sisfron, o qual Omar defendeu sua aprovação. Outra importante emenda apresentada pelo Senador do Amazonas que foi aprovada na CAE diz respeito à promoção e desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor, no valor de R$ 120 milhões.
Vale ressaltar que as emendas de comissão não são de execução obrigatória, por isso, Omar Aziz afirma ser necessário um diálogo amplo com o relator do Orçamento sobre a importância das indicações aprovadas pelo colegiado. “Eu espero que essas emendas aprovadas pela comissão de assuntos econômicos caibam no orçamento para a gente votar. Que a gente possa garantir os recursos que foram aprovados aqui junto ao relator”, finalizou.
