Brasil – Um dos sigilos de 100 anos decretados por Jair Bolsonaro (PL) foi de seu próprio cartão de vacinação. O ex-presidente, inclusive, disse inúmeras vezes que não seria imunizado contra a COVID-19, o que teria incentivado apoiadores a fazerem o mesmo. Mas o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Vinícius de Carvalho confirmou que o capitão reformado recebeu a dose de vacina Janssen no dia 19 de julho de 2021.
À CNN, ele confirmou que Bolsonaro recebeu a vacina: “Esse registro (Bolsonaro vacinado) existe. Pelo menos, pelo que a gente sabe das informações. Se isso está em um ofício da CGU, a CGU não faz uma pergunta à toa. Se esse registro está em um ofício da CGU, eu não tenho como negar”.
Desde o dia 3 de fevereiro, quando foi divulgado o resultado do trabalho de revisão dos atos que impuseram sigilo indevido a documentos de acesso público na administração federal, a equipe técnica da CGU tem se dedicado a analisar os 234 casos, e as decisões serão divulgadas ao longo das próximas semanas. No caso específico relacionado ao cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro, o prazo legal para julgamento do recurso é 13 de março.
Na nota, a CGU ainda informou que há, de fato, uma investigação preliminar sumária iniciada nos últimos dias do governo anterior, envolvendo denúncia de adulteração do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Considerando que a investigação é sigilosa e não está concluída, a CGU submeteu a matéria à avaliação de sua Consultoria Jurídica para emitir parecer quanto à viabilidade de divulgação da decisão sobre o sigilo relacionado a esse tema, por estar em curso a apuração correcional.
Bolsonaro
Bolsonaro decretou sigilo ao próprio cartão de vacinação e qualquer informação sobre as doses de vacinas que ele possa ter recebido. A justificativa é que se trata de informação privada do ex-presidente.
Ao assumir a presidência, Lula determinou à CGU que analise todos os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro. A intenção é que aqueles que estiverem em desacordo com a legislação sejam derrubados.
