Brasil – Em cerimônia concorrida no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o novo Bolsa Família nesta quinta-feira (2) com a assinatura da Medida Provisória que define as novas regras para o maior programa de transferência de renda e combate à fome do Brasil.
Durante a cerimônia, Lula não leu o discurso preparado para ele. Bem-humorado, disse que fingiria estar no Congresso Nacional e daria o discurso como feito. Ele justificou que se atrasou para a solenidade, marcada para iniciar às 11h que teve início às 11h50, por estar concedendo uma entrevista e pediu desculpas. De improviso, o presidente comentou que o novo Bolsa Família é parte de um conjunto de outras medidas que serão adotadas pelo governo.
“Esse Bolsa Família é apenas um pedaço das coisas que nós temos que fazer. A gente não está prometendo que o Bolsa Família vai resolver todos os problemas da sociedade brasileira. É o primeiro prato de sopa, o primeiro prato de feijão, o primeiro copo de leite, o primeiro pão, o primeiro pedaço de carne, mas junto com isso tem que vir uma política de crescimento econômico, de geração de emprego, e de transferência de renda através do salário, que é o que importa”, disse Lula
Como será o novo Bolsa Família
Os beneficiários começam a receber os recursos a partir do dia 20 de março. Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família.
Um deles é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância. Determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
O novo Bolsa Família traz de volta as contrapartidas para receber o benefício. Ou seja, os beneficiários precisam comprovar a frequência escolar das crianças e adolescentes das famílias e as gestantes devem fazer o pré-natal. Todos que recebem o benefício devem estar com a caderneta de vacinação em dia, seguindo à risca o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
A nova versão do programa de transferência de renda também tem aprimorado o Cadastro Único (base de dados e porta de entrada para programas sociais) e em uma agenda de busca ativa em parceria com estados e municípios. A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele.
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.
A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.
Agenda transversal
O Bolsa Família se casa com uma série de ações já tomadas e no horizonte próximo do Governo Federal para fortalecer a proteção social e dinamizar o mercado de trabalho. Agenda que inclui a política de valorização do salário mínimo, a retomada de 14 mil obras paralisadas e do Minha Casa Minha Vida, com foco na geração de emprego e renda e no atendimento das faixas mais vulneráveis da população.
A agenda transversal inclui ainda ações como a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), instância que reúne entidades da sociedade civil e governo na articulação, formulação e implementação de políticas de combate à fome e de promoção da alimentação de qualidade. Tem ligação também com o Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado na última segunda-feira (27/2) para reconstruir a confiança nos imunizantes e retomar a cultura de vacinação no país.
O Bolsa Família se conecta, adicionalmente, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que será retomado e garante a compra direta de alimentos da produção de agricultores familiares para uso na merenda escolar, em restaurantes comunitários e em diversas instituições da rede de assistência social. Conversa ainda com a área de educação, que vai ampliar o acesso ao ensino integral, para aprimorar a formação escolar das crianças e jovens.
Fiscalização da sociedade
Em sua fala, Lula instou que os ministérios públicos federal, distrital e estaduais firmem convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, órgão gestor do Bolsa Família, para fiscalizar o pagamento do benefício. Ele também convocou a imprensa, governos estaduais, prefeituras, legislativos estaduais e municipais, sindicatos e igrejas par atuarem como fiscalizadores do novo Bolsa Família.
“Esse não é um programa de um governo, esse não é um programa de um presidente da República, esse é um programa da sociedade brasileira. E que só vai dar certo se a sociedade brasileira assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único que nós estamos fazendo. Porque o programa só dará certo se o cadastro permitir que o benefício chegue exatamente às mulheres, aos homens e às crianças que precisam desse dinheiro”, falou.
