Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22/03), por unanimidade, o Projeto de Lei 5486/20 que institui o uso do cordão com desenhos de girassóis, como símbolo nacional, de identificação de pessoas com deficiência oculta.
De autoria do deputado federal, Capitão Alberto Neto (PL-AM), o Projeto de Lei 5486/20 foi aprovado por unanimidade com o parecer do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).
No texto aprovado, o uso do cordão de girassol é opcional e a falta dele não anula os direitos e garantias já previstos em lei e a utilização do cordão também não dispensa apresentação de documento comprobatório da deficiência caso seja solicitado.
A padronização facilitará muito para que as pessoas sejam identificadas e recebam o atendimento e tratamento prioritário.
“Optamos por um símbolo já utilizado, embora não muito divulgado, e esperamos que a aprovação ajude a população em geral a conhecê-lo”. Disse.
O projeto foi aprovado no plenário da Câmara Federal e agora segue para o Senado Federal onde passará por apreciação dos senadores.
