BRASIL – Nelson Piquet, ex-piloto brasileiro de Fórmula 1, foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 5 milhões a título de indenização por danos morais ao piloto inglês Lewis Hamilton.
Piquet se referiu a Hamilton usando termos racistas e homofóbicos em 2021. Os vídeos viralizaram nas redes sociais e ganharam repercussão na imprensa mundial.
Em um dos registros, é possível ouvir Piquet chamando Hamilton de “neguinho” ao comentar um acidente envolvendo o inglês e o piloto neerlandês da Red Bull Max Verstappen durante o Grande Prêmio de Silverstone de Fórmula 1, na Inglaterra.
“O neguinho meteu o carro e não deixou (Verstappen desviar). O neguinho deixou o carro porque não tinha como passar dois carros naquela curva. Ele fez de sacanagem. A sorte dele foi que só o outro se f*deu. Fez uma p*ta sacanagem”, disse o veterano, em entrevista ao jornalista Ricardo Oliveira à época.
Em outro vídeo, Nelson Piquet chegou a dizer que “o ‘neguinho’ devia estar dando mais o c* naquela época”.
Ação na Justiça
Nelson Piquet foi condenado em ação conjunta movida pela Aliança Nacional LGBTI, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de SP e Francisco de Assis: Educação, cidadania e direitos humanos
O juiz Pedro Matos de Arruda diz na sentença que as falas de Nelson Piquet não podem ser desprezadas, tendo em vista que ele é uma pessoa pública e com potencial de influência.
“Esta ofensa é intolerável. Mais ainda quando se considera a projeção que é dada quando é uma pessoa tão reconhecida e tão admirada como o réu. Assim, tenho que o dano moral coletivo está caracterizado, porque houve ofensa grave aos valores fundamentais da sociedade”, diz a decisão.
O valor da multa foi calculado com base em uma doação que o ex-piloto fez para a campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, no valor de R$ 501 mil.
Como a Justiça Eleitoral limita o valor de doação a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição, Nelson Piquet teria arrecadado pelo menos R$ 5 milhões em 2021, por isso, o juiz considerou que o patrimônio do ex-piloto é superior a esse valor.
“Desta forma, considerando que o réu se propôs a pagar mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ajudar na campanha eleitoral de um candidato à presidência República, objetivando certamente a melhoria do país segundo as suas ideologias, nada mais justo que fixar a quantia de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) – que é o valor mínimo de sua renda bruta anual – para auxiliar o país a se desenvolver como nação e para estimular a mais rápida expurgação de atos discriminatórios”, diz a decisão.
A indenização por danos morais coletivos deverá ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.
