AMAZONAS – A Justiça amazonense autorizou e determinou o uso imediato de detectores de metais em escolas públicas e privadas de Manaus. A decisão deferida parcialmente pelo juiz Saulo Góes Pinto, do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus, atende Tutela de Urgência requerida em Ação de Obrigação de Fazer proposta pela Associação de Pais, Mestres e Comunitários de duas escolas da Polícia Militar.
No despacho, o magistrado prevê o uso do aparelho até o dia 30 de abril e é resposta aos recentes episódios de violência ocorridos em estabelecimentos de ensino da capital amazonense e em todo o Brasil.
Góes Pinto ainda ressalta que as escolas devem ter cuidados especiais durante a revista de alunos portadores do espectro autista e outras restrições médicas relacionadas à utilização dos detectores. Nos demais casos, verificada a presença de armas ou outros instrumentos que ofereçam risco à integridade física, o portador deverá ser imediatamente encaminhado à autoridade policial, respeitando-se o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A decisão do juiz foi tomada após reunião com representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Educação (Semed e Seduc, respectivamente), Polícia Militar, Conselhos Tutelares e Sindicato dos Estabelecimento de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe). Na esteira do despacho, o juiz ainda determinou que o Procon-AM seja oficiado para fiscalizar eventual aumento de preços dos detectores de metais, uma vez que os presentes na reunião relataram que o valor do instrumento saltou de, em média, R$ 200 para até R$ 600 nos últimos dias.
