BRASIL – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se mantém o arquivamento de duas investigações preliminares abertas a partir de pedidos feitos pela CPI da Covid-19 que tem Jair Bolsonaro (PL) e aliados como alvos. A previsão é que as análises aconteçam ainda esta semana.
O arquivamento foi determinado pelo ministro Dias Toffoli, que seguiu o entendimento manifestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de que não havia indícios suficientes para justificar a abertura de inquéritos.
De acordo com o jornal O Globo, “o julgamento está previsto para ocorrer entre os dias 28 e abril e 8 de maio, no plenário virtual, sistema pelo qual cada ministro deposita seu voto. As investigações preliminares foram abertas em novembro de 2021 pela PGR, seguindo recomendações do relatório final da CPI da Covid, encerrada um mês antes”.
Em um dos casos, Bolsonaro foi acusado pela CPI da Covid de cometer “infração de medida sanitária preventiva” pela não utilização de máscaras de proteção contra o coronavírus.
No outro, o ex-mandatário e os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Eduardo Pazuello (Saúde) e Marcelo Queiroga (Saúde), juntamente com outros aliados, foram acusados do crime de “causar epidemia”.
