Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes está com covid-19.
O magistrado passa bem e não apresenta sintomas da doença, segundo informou o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Ele está trabalhando normalmente, mas isolado em sua casa, em São Paulo.
Na quarta-feira 6, inclusive, Moraes participou da sessão do STF de modo virtual.
Em novembro de 2020, Moraes foi contaminado pelo coronavírus pela primeira vez. Naquela ocasião, da mesma forma que agora, não teve sintomas da doença.
Moraes vota para derrubar marco temporal
Acabou mais uma vez sem definição a tentativa do STF em julgar o caso referente ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão de quarta-feira 7, a Corte retomou o julgamento sobre o assunto.
Primeiro a ter a palavra no dia, o ministro Alexandre de Moraes votou para derrubar o marco temporal — ele participou remotamente da sessão. O ministro seguiu o entendimento do relator do processo em julgamento, Edson Fachin, que defendeu a demarcação por “tradicionalidade”.
Com o voto de Moraes, o placar no STF ficou em dois a um em desfavor do marco temporal como base para as demarcações de terras indígenas. Fachin e Moraes marcaram posição em favor da chamada “tradicionalidade”.
Nunes Marques, por sua vez, havia votado pelo respeito ao marco temporal — ou seja, com a demarcação de terras sendo definida em casos ocupados por povos originários até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
O julgamento, contudo, não seguiu adiante. Isso porque André Mendonça pediu vista (mais tempo para analisar o assunto). Ele prometeu, entretanto, devolver o tema para análise do STF o “mais rápido possível”.
Fonte: Revista Oeste
