BRASIL – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi às redes sociais na manhã desta sexta-feira (7) celebrar a aprovação, em dois turnos, do texto-base da reforma tributária. Segundo ele, este é um “momento histórico”, e é preciso parabenizar a Câmara dos Deputados e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“O Brasil terá sua primeira reforma tributária do período democrático. Um momento histórico e uma grande vitória para o país. Parabéns para a Câmara dos Deputados pela significativa aprovação ontem e ao ministro @Haddad_Fernando pelo empenho no diálogo e no avanço da reforma. Estamos trabalhando para um futuro melhor para todos. Bom dia!”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter.
O Brasil terá sua primeira reforma tributária do período democrático. Um momento histórico e uma grande vitória para o país. Parabéns para a Câmara dos Deputados pela significativa aprovação ontem e ao ministro @Haddad_Fernando pelo empenho no diálogo e no avanço da reforma.…
— Lula (@LulaOficial) July 7, 2023
A aprovação da medida, que após a conclusão da análise dos destaques em segundo turno será encaminhada ao Senado, é um primeiro passo histórico após décadas de discussão do tema no Congresso. A aprovação da matéria é uma vitória não apenas para o governo, que a considera prioritária, mas também ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que abraçou a proposta e trabalhou ativamente por sua aprovação.
Os deputados aprovaram o texto-base da proposta em segundo turno por 375 votos a 113 e rejeitou o primeiro destaque que poderia alterar o texto do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), segundo a Agência Câmara Notícias. A análise dos destaques será retomada às 10h desta sexta.
Mais cedo, na quinta-feira (6), os parlamentares aprovaram o texto-base da matéria em primeiro turno por 382 votos a 118 — com três abstenções. Deputados chancelaram o texto construído por Aguinaldo após sucessivas negociações que também envolveram Lira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, além de governadores e prefeitos, associações e representantes de setores econômicos.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a matéria precisava alcançar ao menos 308 votos favoráveis nos dois turnos de votação. Logo após a votação do texto principal em primeiro turno, os deputados aprovaram uma emenda aglutinativa, acrescentando ao texto mudanças de última hora acertadas pelo relator.
