TRE-PR marca para novembro o julgamento que pode ser cassar mandato de Sergio Moro

BRASIL – O senador Sergio Moro (União-PR) começará a ser julgado pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) no dia 27 de novembro, em sessão presencial.

O relator do Caso Moro é o desembargador Dartagnan Serpa Sá, que tem mandato até 14 de dezembro deste ano. Moro é acusado em ações movidas pelo PT e PL de prática de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Caso o ex-juiz da Lava Jato seja cassado, haverá eleição suplementar para o Senado em data a ser definida pelo TRE-PR.

A lista de pré-candidatos ao cargo já soma uma dúzia de nomes: Alvaro Dias, do Podemos; Gleisi Hoffmann, Roberto Requião, Zeca Dirceu e Requião Filho, todos do PT; Paulo Martins, do PL; Sergio Souza, do MDB; Osmar Dias, do PDT; Rafael Greca, do PSD; Ney Leprevost, do União; Ricardo Barros, do PP; e Luizão Goulart, do Solidariedade.

No entanto, até lá, existe um caminho processual a ser seguido pelo tribunal. Iniciado o julgamento de Sergio Moro pelo plenário do TRE-PR e ocorrendo pedido de vista, pelo prazo máximo de dez dias, o regimento interno da corte prevê a possibilidade de os juízes anteciparem seu voto.

Como o judicário entrará em recesso entre 20 de dezembro e 6 de fevereiro, provavelmente o julgamento de Moro seja concluído até fevereiro de 2024.