Brasil – O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE) condenou o pastor Aijalon Heleno Berto Florêncio a dois anos e meio de prisão e uma multa de R$ 100 mil. O religioso foi condenado por discriminação religiosa por ter associado entidades de matriz africana a demônios.
A sentença foi dada pela juíza Ana Cecília Toscano Vieira Pinto, da Vara Criminal da Comarca de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Ainda cabe recurso.
Em 2021, o religioso utilizou as redes sociais para publicar um vídeo em que atacava de forma discriminatória um painel grafitado no Túnel da Abolição, localizado no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife. O mural exibia símbolos de religiões de matriz africana, e o pastor chamou as figuras de demônios.
Em sua decisão, a juíza afirmou que o pastor cometeu “discurso de ódio contra as pessoas de religião de matriz africana, praticando e incitando terceiros à discriminação, conduta que se enquadra no tipo penal previsto no art. 20 da Lei nº 7.716/89”.
Além da pena de prisão, a multa de R$ 100 mil foi estipulada como uma forma de reparação pelos danos morais coletivos causados pelo discurso discriminatório.
PASTOR IRÁ RECORRER DA DECISÃO
Em entrevista ao Diário de Pernambuco, o pastor Aijalon Berto expressou sua discordância em relação à decisão da Justiça, alegando que estava exercendo sua liberdade de expressão religiosa. Ele afirmou que suas palavras estavam fundamentadas em sua fé cristã e que não considera crime pregar a Bíblia no Brasil.
– O que fica claro pra mim é uma perseguição religiosa, infelizmente, pela via jurídica. O que fiz foi usar a liberdade religiosa para consubstanciar e pregar aquilo que a Bíblia diz sobre os mais variados temas, inclusive sobre a idolatria – disse o religioso.
Fonte: Pleno News
