Prefeitura fará denúncia à Câmara contra vereador que causou constrangimento e tumulto em UBS

Manaus – Após ação do vereador Carpê Andrade causar constrangimento aos servidores e tumulto no atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Frei Valério di Carlo, localizada no bairro Novo Israel, zona Leste da capital, na manhã de quinta-feira, 18/1, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Ouvidoria Geral do Município, estiveram na unidade nesta sexta-feira, 19/01, para prestar apoio aos servidores, e anunciar que o vereador será denunciado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus.

O parlamentar visitou a unidade para averiguar suposta falta de atendimento, quando na verdade todos os serviços estavam sendo realizados dentro da normalidade na UBS. Contudo, a unidade estava com superlotação, algo que é aguardado em unidades de grande porte neste período do ano, pela sazonalidade de doenças respiratórias.

O subsecretário de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, acrescentou que as unidades de saúde da Atenção Básica estão com sobrecarga devido a necessidade de atualização da carteira de vacinação, documento exigido para matrícula e rematrícula de alunos da rede pública municipal e estadual. Também existe procura para manter atualizados os dados de saúde de crianças assistidas pelo programa Bolsa Família.

Além disto, a UBS Frei Valério está acolhendo pacientes de bairros adjacentes, como o Manoa, pois a UBS do Armando Mendes está fechada para reforma, dentro do cronograma de obras realizado pela Prefeitura de Manaus. Djalma Coelho esclarece que todos os atendimentos diários na unidade do bairro Novo Israel estão sendo realizados em sua totalidade e os excedentes são agendados para dias seguintes.

“Os problemas da saúde existem, e neste momento político normalmente as pessoas vão atrás das coisas que ainda não foram corrigidas para atacar a gestão, para falar mal, mas a gente continua informando a população sobre todos os serviços que estão acontecendo e que esse ataque a gente sabe que é um interesse político”, disse Djalma.

“A gente pode ter melhorado 90%, 80% das coisas, os 20% que a gente ainda não melhorou, mas está no nosso radar, mas ele vai lá e pega isso para fazer uma mídia para a população, para tentar jogar essa população contra a gestão. Então, a gente está aqui para dizer que realmente as unidades estão lotadas nesse horário por todos esses motivos que eu coloquei que a gente se coloca à disposição”, acrescentou.

Djalma Coelho ainda afirma que a secretaria está de portas aberta para receber qualquer parlamentar que queira conversar sobre a saúde, mas não a usar de forma midiática, apenas para prejudicar, enquanto que a Atenção Básica municipal é elogiada.

“Manaus agride sua saúde, enquanto a saúde básica de Manaus é elogiada pelo Ministério, é elogiada pela Opas, elogiada pela Organização Mundial de Saúde, por tudo aquilo que a gente tem feito, ganha prêmios nacionais e internacionais. Parece uma síndrome do vira-lata, joga pedra naquilo que é caseiro e enquanto os externos fazem é elogiar”, concluiu o subsecretário de Gestão da Saúde da Semsa.

Constrangimento

A coordenadora de enfermagem da UBS Frei Valério, enfermeira Miguelina Moreira, relata que a ação do vereador causou constrangimento aos servidores, pois o mesmo quis adentrar salas para verificar se os médicos estavam atendendo e acessar informações privadas dos servidores. A atitude causou tumulto na unidade, pois a população achava que ele poderia agilizar o atendimento mesmo com a unidade lotada e com todas os serviços em pleno funcionamento.

A enfermeira afirma que em momento de superlotação não tem como deixar de trabalhar, de atender o máximo possível de pacientes por dia, mas que atitudes como a do parlamentar constrangem os servidores que estão fazendo o máximo para acolher a população. Miguelina ainda informou que o parlamentar nem se apresentou, mas adotou uma postura autoritária contra ela, que disse que iria o atender como um paciente comum, mas o mesmo não gostou e queria ser tratado como autoridade.

“A gente fica até um pouco constrangido, porque abala o psicológico. Porque tu estás fazendo serviço no dia-a-dia, normal, e já está com sobrecarga de atendimento, bastante usuários, e aí a gente está fazendo o melhor possível e ainda vem a cobrança, que a gente não sabe nem de onde vem, fica difícil porque a gente fica assim um pouco com os nervos à flor da pele”, disse a enfermeira.

Denúncia

O ouvidor-geral do Município, Nonato Oliveira, foi acionado pela direção da UBS para formalizar uma manifestação contra o vereador na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para que os parlamentares não cometam abusos de autoridade em unidades de saúde. Os servidores também foram orientados para formalizarem denúncias no canal “Fala BR”, caso tenham se sentido constrangidos e com os direitos violados pela atitude do parlamentar.

De acordo com o ouvidor houve abuso de autoridade, constrangimento aos médicos, enfermeiros, servidores e à população, pois os atendimentos que deveriam ser realizados normalmente foram atrapalhados.

“Houve, sim, abuso de autoridade, violação, de espaço restrito, constrangimento causado a médicos, enfermeiras, atendentes que estavam no seu expediente de trabalho e numa hora de pico desta UBS. Onde todos os servidores precisavam estar compenetrados no atendimento às pessoas, e esse ambiente foi quebrado, foi abusado, foi violado pela ação desse parlamentar que, sendo ele, ouvidor, respondendo pela ouvidoria da Câmara Municipal de Manaus, deveria saber que se o caso dele fosse buscar uma solução em favor da população em relação a alguma coisa que pudesse estar acontecendo de errado, ele sabe que a Prefeitura de Manaus tem uma ouvidoria competente, ele sabe quais os canais de acesso se a intenção fosse buscar uma solução para o que poderia estar acontecendo de errado”, contou o ouvidor.

Nonato Oliveira afirmou que o parlamentar não tinha intuito de ajudar ou melhorar o serviço prestado, pois o interesse era apenas político. Por isso, vai levar a denúncia dos servidores à Mesa Diretora da Câmara Municipal.

“A Ouvidoria Geral vai receber esta manifestação da direção desta UBS e vai encaminhar a Mesa Diretora da Câmara, com as devidas observações, para que quando qualquer parlamentar queira adentrar qualquer ambiente de serviço público da Prefeitura que ele busque os canais competentes e os termos legais, e não use de uma autoridade que ele não tem, não cometa o abuso de autoridade que esse parlamentar cometeu ontem da forma como chegou e como abordou os servidores e como abordou os usuários dos serviços de saúde desta UBS”, completou o ouvidor-geral.

Recorrente

Essa não é a primeira vez que o vereador Carpê causa tumulto em uma unidade de saúde da Prefeitura de Manaus. Em 20 de outubro de 2023, ele invadiu as dependências da Maternidade Moura Tapajóz, no bairro Compensa, zona Oeste, e agrediu verbalmente profissionais de saúde ao entrar na unidade hospitalar falando alto, além de invadir os espaços onde os pacientes aguardavam ou eram atendidos normalmente, sem se importar com a privacidade das gestantes e o repouso das mulheres que haviam dado à luz no mesmo dia. Toda a situação foi registrada pelas câmeras de segurança da maternidade.

Na ocasião, o médico ginecologista Rodrigo Otávio Moraes de Oliveira registrou boletim de ocorrência contra o vereador, no 8º Distrito Integrado de Polícia, que descontrolado emocionalmente, tentou intimidar os profissionais da maternidade sem qualquer conhecimento de medicina. E o parlamentar manteve o tom agressivo mesmo após os mesmos terem explicado o fluxo de atendimento, exibido em cartaz na própria unidade, e que segue as prioridades definidas pela medicina obstétrica.

A postura do vereador perturbou o ambiente da maternidade, incomodando aqueles que estavam em processo de atendimento e internamente, àqueles que estavam inclusive em repouso. Os profissionais seguem um fluxo de acolhimento às gestantes, que define o nível de prioridade, com o melhor atendimento possível, em um momento de fragilidade, tão importante para a gestante e família. A maternidade Moura Tapajóz é uma unidade municipal com trabalho referenciado no Estado.