Brasil – O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com um recurso no Ministério das Comunicações que pede a reconsideração da decisão que negou a concessão de rádio e TV ao partido. O recurso foi apresentado ao diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, Antônio Malva Neto, responsável pelo indeferimento do pedido, informou o PT.
O pedido de concessão foi feito em junho do ano passado pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e pelo secretário nacional de Comunicação do partido, o deputado Jilmar Tatto (SP).
O ministério comandado por Juscelino Filho entendeu que partidos políticos não se enquadram em nenhuma modalidade de concessão prevista em lei. Nenhum outro partido detém concessão de rádio e TV no país.
Agora, no recurso, o PT argumenta que a concessão tem como objetivo “primar pela pluralidade e pela educação política” e garantiria instrumentos para “uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária”.
Nenhum partido tem concessão de rádio e TV no Brasil
O Código Brasileiro de Telecomunicações impede políticos com mandato de ser diretores ou gerentes de rádios e TVs. Mesmo assim, o PT alega que a lei “não diz nada” sobre a concessão a partidos políticos e todos poderiam pleitear uma concessão de rádio e TV.
“Nós estamos exercendo nosso direito e que os outros partidos também podem exercer. Se eles não querem, essa é uma questão de prioridade de cada um. O PT quer se comunicar cada vez mais e de forma cada vez mais transparente com a sociedade”, disse o secretário Nacional de Comunicação do PT, deputado federal Jilmar Tatto (SP).
O partido vem investindo pesadamente em comunicação, com ampliação de sua presença on-line e uma grade de programação em áudio e vídeo. A legenda também tem um canal via satélite, modalidade para a qual não é necessária concessão.
Fonte: Revista Oeste
