Brasil – O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, informou que a AGU vai atuar em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) pela cassação de concessões da Jovem Pan.
Conforme Messias, a AGU atuou apenas na mediação de um acordo entre o MPF e a emissora, mas, agora, em virtude da tratativa malsucedida, decidiu apoiar a investida do Ministério Público.
“Não é acertada, portanto, a conclusão de que a União estaria a defender os atos praticados pela primeira ré da ação judicial em referência”, escreveu Messias, no Twitter/X, na segunda-feira 4. “Informo que determinei que a Procuradoria-Geral da União apresente nova manifestação mediante a qual declare expressamente o ingresso da União no polo ativo da demanda, ao lado do MPF.”
Ainda conforme o ministro, “tudo em ordem a evitar incompreensões sobre a posição da atual gestão da Advocacia-Geral da União”. De acordo com Messias, o governo Lula não vai tolerar “ataques à democracia, razão pela qual estaremos ao lado do MPF para apurar a conduta da concessionária de radiodifusão”.
Manifestação contra a cassação da Jovem Pan
Messias reagiu ao parece dos procuradores da AGU Artur Soares de Castro e Silvia Helena Serra.
Em um processo, ambos observaram que “seria extremamente perigoso ao próprio regime democrático atribuir a qualquer órgão estatal o papel de avaliar a ‘qualidade dos conteúdos’ veiculados pelas emissoras de rádio ou TV”. O processo contra a emissora começou em junho do ano passado. Conforme o MPF, a programação da emissora contribuiu para o 8 de janeiro.
