Brasil – Após a integração à área comum da Penitenciária de Tremembé II, Robinho pode praticar atividades de lazer com outros detentos, incluindo jogos de futebol, o que ele fez profissionalmente por 18 anos e o tornou famoso mundialmente. O ex-jogador da seleção brasileira alega inocência no caso em que foi condenado por estupro de uma mulher em uma boate na cidade de Milão, na Itália.
Além do futebol, há outras atividades de lazer previstas para os detentos de Tremembé II. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP), são oferecidas oficinas de teatro e inglês, sessões de filmes seguidas de comentários, ações religiosas e ensaios musicais.
Robinho é fã de pagode e, durante a vida pública e em imagens de bastidores de alguns dos times que passou, apareceu cantando e tocando instrumentos de percussão. Ele também já demonstrou ter uma base de conhecimento em inglês. Entre 2008 e 2010, o jogador atuou no Mancheste City.
Atividades de trabalho e estudo também são disponibilizadas. Essas são diferentes do momento de lazer e são as que têm impacto na pena aplicada a cada detento. O trabalho é definido por escala, com expedientes de seis a oito horas.
A Lei de Execuções Penais determina que um dia de pena é descontado a cada três trabalhados. Há, ainda, a possibilidade de estudar para a remissão da pena total. A cada 12 horas de aulas, o jogador terá menos um dia para cumprir na cadeia. Neste caso, são consideradas atividades de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional, divididas, no mínimo, em três dias.
O artigo 112 da mesma lei discorre sobre o tempo de cumprimento da pena. Robinho teve condenação, na Itália, a nove anos de reclusão. Segundo a legislação brasileira, válida após a homologação da pena pelo Superior Tribunal Judicial (STJ), o réu primário que cometa um crime hediondo (como o estupro, no Brasil), cumpra ao menos 40% da pena em regime fechado. Portanto, Robinho deve ficar preso por ao menos 3 anos e um mês até poder ter progressão no cumprimento.
Enquanto isso, representantes do ex-jogador tentam novamente a liberdade provisória de Robinho no Supremo Tribunal Federal (STF). Outros dois pedidos de habeas corpus já foram encaminhados à Corte e negados. O entendimento é de que Robinho deve permanecer livre até que o órgão analise a decisão do STJ por aplicar a pena da Justiça italiana no Brasil.
Fonte: Estadão
