O ex-presidente Jair Bolsonaro pode enfrentar entre 10 e 32 anos de reclusão se condenado no caso das joias sauditas. A Polícia Federal (PF) finalizou o inquérito e indiciou 12 pessoas, incluindo Bolsonaro, sob suspeita de desviar presentes recebidos devido ao cargo, visando vendê-los no exterior.
Indiciados e Acusações:
- Jair Bolsonaro: Peculato, lavagem de dinheiro, e associação criminosa.
- Frederick Wassef: Advogado do ex-presidente, negou participação na compra do Rolex e criticou vazamentos do relatório final.
- Fabio Wajngarten: Indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa, ele alega cumprir a lei ao devolver presentes ao Tribunal de Contas da União.
- Outros Indiciados:
- Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior: Peculato e associação criminosa.
- José Roberto Bueno Junior: Peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
- Julio Cesar Vieira Gomes: Peculato, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa.
- Marcelo da Silva Vieira: Peculato e associação criminosa.
- Mauro Cesar Cid: Peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
- Marcos André dos Santos Soeiro: Peculato e associação criminosa.
- Osmar Crivelatti: Lavagem de dinheiro e associação criminosa.
- Mauro César Lourena Cid: Lavagem de dinheiro e associação criminosa.
- Marcelo Costa Câmara: Lavagem de dinheiro.
Reação dos Advogados: Wajngarten e Wassef criticaram a PF, alegando que seus indiciamentos são arbitrários e persecutórios. Wajngarten destacou que sua orientação foi devolver os presentes ao TCU, enquanto Wassef afirmou que comprou o Rolex com seus recursos para devolvê-lo ao governo.
Contexto Legal:
- Associação Criminosa (Art. 288-A, Código Penal): Pena de 5 a 10 anos de reclusão e multa.
- Lavagem de Dinheiro: Pena de 3 a 10 anos de reclusão e multa.
- Peculato (Art. 312, Código Penal): Pena de 2 a 12 anos de reclusão.
A PF encontrou indícios de que Bolsonaro e aliados desviaram presentes de alto valor, recebidos em razão do cargo, para posterior venda no exterior, conforme revelado pelo Estadão em março de 2023.
