O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, expressou nesta terça-feira (13) sua profunda preocupação com o elevado número de “detenções arbitrárias” na Venezuela e o “uso desproporcional” da força, que estão criando um clima de medo desde as eleições presidenciais. Em comunicado, Türk afirmou: “É alarmante que tantas pessoas estejam sendo detidas, acusadas de incitação ao ódio ou sob a legislação antiterrorismo. O direito penal nunca deve ser usado para restringir indevidamente as liberdades de expressão, reunião pacífica e associação.”
A porta-voz de Türk, Ravina Shamdasani, destacou em coletiva que, em um clima de medo, os princípios democráticos e os direitos humanos são inviáveis. A declaração vem após o presidente Nicolás Maduro exigir que os poderes do Estado atuem com “mão de ferro” contra os protestos gerados por sua reeleição contestada.
Maduro foi proclamado vencedor com 52% dos votos nas eleições de 28 de julho, mas a oposição denuncia fraude. Os protestos que se seguiram resultaram em 25 mortes e 192 feridos. Türk afirmou: “Todas as mortes relacionadas aos protestos devem ser investigadas, e os responsáveis precisam ser punidos.” A ONU estima que mais de 2.400 pessoas foram detidas desde 29 de julho, e muitas delas não tiveram acesso a advogados ou contato com familiares. “Alguns casos podem ser considerados desaparecimentos forçados”, alertou.
Türk pediu a “libertação imediata” de todos os detidos arbitrariamente e garantias de julgamentos justos. Ele criticou o uso excessivo da força pelas forças de segurança e os ataques contra manifestantes por indivíduos armados que apoiam o governo. Apesar de alguns relatos de violência por parte de manifestantes contra funcionários e edifícios públicos, Türk enfatizou que “a violência nunca é a resposta”.
Além disso, Türk expressou preocupação com a possível aprovação de um projeto de lei que visa monitorar e financiar organizações não governamentais, bem como um projeto “contra o fascismo, o neofascismo e expressões similares”. Ele apelou às autoridades para que não adotem leis que minem o espaço cívico e democrático, em prol da coesão social e do futuro do país.
Atualmente, o Alto Comissariado da ONU não possui funcionários na Venezuela, após Caracas ter pedido a suspensão de suas atividades em fevereiro, em resposta à denúncia da detenção de um ativista dos direitos humanos. Em abril, Maduro anunciou a reabertura do escritório da agência, mas até o momento, as negociações para a volta dos funcionários estão paralisadas, conforme informou Shamdasani.
