O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta terça-feira (13/8), o bloqueio de oito contas do X (anteriormente conhecido como Twitter), incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Moraes também ordenou que a plataforma retire sigilos telemáticos e forneça registros de acessos e postagens dos usuários entre março e agosto deste ano.
A decisão foi classificada como sigilosa e urgente pelo STF, mas o X divulgou a determinação em sua rede social. “Acreditamos que o povo brasileiro merece saber o que está sendo solicitado a nós”, afirmou a plataforma em um post.
O documento divulgado pelo X contém quatro ordens distintas. As duas primeiras determinam o bloqueio “no prazo de duas horas” de sete usuários, além do levantamento do “sigilo de registros, conexões e dados telemáticos” referente ao período de 1º de abril a 17 de julho de 2024.
Além de Marcos do Val, a decisão afeta a esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola da Silva Daniel; o influenciador Ednardo Raposo; o engenheiro Cláudio Lu; o pastor Josias Pereira Lima; e a filha e a mãe de Oswaldo Eustáquio, Sandra. Também está na lista o bolsonarista Sérgio Fischer.
Moraes exigiu que a rede social envie “todos os registros de acesso e postagens” dos usuários entre 1º de abril e 15 de agosto, incluindo informações sobre o sistema operacional, IP, horário e país de acesso.
O proprietário do X, Elon Musk, publicou que as exigências representam “censura” e violam as leis brasileiras, afirmando: “Isso não está certo.”
