A petição pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já conta com o apoio de 131 deputados federais até a noite desta terça-feira, 20. Outros 287 parlamentares ainda não se posicionaram, enquanto 96 se manifestaram contrários à proposta.
De acordo com o senador Eduardo Girão (Novo-CE), os senadores foram aconselhados a não assinar o documento para evitar serem considerados impedidos em um eventual julgamento do processo. “Os senadores foram orientados juridicamente a não participarem, para não comprometerem sua imparcialidade”, afirmou Girão ao Oeste.
Girão também informou que a coleta de assinaturas para a petição parlamentar e o abaixo-assinado popular continuarão até 7 de setembro, com a formalização do pedido de impeachment de Moraes prevista para 9 de setembro.
Abaixo-assinado popular
O abaixo-assinado popular, hospedado na plataforma Change.org, já reuniu 954.357 assinaturas até a noite desta terça-feira, 20, com 88.400 novas adesões no mesmo dia.
Apesar de não identificar explicitamente o autor, a petição tem recebido apoio e divulgação por políticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A base do pedido de impeachment são denúncias feitas pelo jornal Folha de S.Paulo, que expôs mensagens trocadas entre assessores de Moraes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas trocas sugerem que o ministro teria utilizado o tribunal de forma indevida para fundamentar inquéritos contra aliados de Bolsonaro.
Na petição, os autores acusam Moraes de cometer o “maior atentado à democracia já visto no Brasil” ao supostamente usar o poder do Estado para perseguir opositores. Afirmam ainda que o ministro teria usado a defesa da democracia como “falso pretexto” para minar os fundamentos democráticos do país, violando a Constituição de 1988 “de uma forma sem precedentes”.
