Em uma decisão considerada “irreversível,” o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) confirmou a controversa vitória de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais de julho. Sob controle do chavismo, a Suprema Corte também proibiu a divulgação das atas eleitorais, que poderiam revelar o verdadeiro resultado do pleito. Conforme a sentença, o tribunal manterá o controle exclusivo sobre esses documentos.
“O material eleitoral foi certificado de forma inquestionável, e os resultados da eleição presidencial de 28 de julho, anunciados pelo Conselho Eleitoral Nacional, nos quais Nicolás Maduro foi eleito presidente da República, estão validados,” declarou o TSJ.
Além de ratificar o resultado emitido pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o TSJ decretou que qualquer um que questione a vitória de Maduro ficará impedido de concorrer nas próximas eleições.
O tribunal também acusou o candidato oposicionista Edmundo González Urrutia de desacato por não comparecer às audiências convocadas, ameaçando-o com possíveis sanções. González se absteve de comparecer devido ao risco de ser preso pelo regime.
A oposição afirma que González venceu as eleições com 67% dos votos contra 30% de Maduro, e disponibilizou cópias das atas que comprovam sua vitória no site resultadosconvzla.com.
O caso chegou ao TSJ, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, após o CNE, similar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitar uma análise em resposta aos questionamentos internacionais sobre o resultado. Ambos os órgãos são controlados por aliados de Maduro.
Após a decisão, já esperada, favorável ao chavista, González publicou em suas redes sociais uma imagem da sentença do TSJ com a palavra “nula” estampada sobre ela.
“A soberania reside intransferivelmente no povo. Os órgãos do Estado emanam da soberania popular e a ela estão sujeitos,” escreveu, referindo-se ao artigo 5 da Constituição venezuelana.
