O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou, nesta terça-feira (10/09), a concessionária Águas de Manaus devido à interrupção no abastecimento de água em dois bairros da zona oeste de Manaus, de 4 a 6 de setembro. A empresa deve fornecer ao Procon-AM uma explicação sobre os motivos da suspensão, informar se o abastecimento foi restabelecido e quantificar o número de consumidores afetados.
A notificação foi motivada por denúncias de moradores nas redes sociais que relataram ter ficado sem o abastecimento a partir do dia 4 de setembro, com retorno do serviço apenas na madrugada do dia 6 de setembro.
Para o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a interrupção de serviços essenciais, como o abastecimento de água, compromete diretamente os direitos dos consumidores, uma vez que o Código de Defesa do Consumidor garante a prestação adequada e contínua desses serviços.
“A interrupção prolongada no abastecimento de água é inaceitável e desrespeita os direitos dos consumidores. A empresa deve fornecer explicações claras e precisas sobre o ocorrido”, afirma Fraxe.
A partir da notificação, a concessionária terá o prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos sobre o total de consumidores afetados, as causas da interrupção do serviço e as medidas adotadas para minimizar os impactos à população.
O Procon-AM adverte que a ausência de retorno por parte da concessionária pode ser considerada um ato de desobediência e sujeitar a empresa a sanções.
