Decisão do STF anula todas as condenações de José Dirceu na Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), atendendo a pedido da defesa, que solicitou a extensão dos efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito nos processos contra o presidente Lula, de quem Dirceu foi ministro.

Com isso, as duas condenações de Dirceu na Operação Lava Jato foram anuladas. Em 2016, ele foi condenado a 23 anos de prisão por corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro; em 2017, veio uma segunda condenação de 11 anos e três meses por corrupção e lavagem de dinheiro, ambos os casos envolvendo esquemas de corrupção na Petrobras.

A decisão de Gilmar Mendes também devolve a Dirceu seus direitos políticos, permitindo-lhe uma possível candidatura. Essa anulação se soma a outras decisões do STF que desfizeram condenações da Lava Jato, especialmente as lideradas pelos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Mendes observou ainda que existem indícios de que Moro agiu “com motivação política e interesse pessoal” no caso.

A decisão faz parte de um movimento da Corte que questiona a atuação do ex-juiz em processos envolvendo figuras importantes do cenário político.