O governo da Austrália anunciou, nesta quinta-feira (7), um plano para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, com a implementação de uma legislação prevista para o final de 2025. A proposta inclui a criação de um sistema rigoroso de verificação de idade, utilizando métodos inovadores como biometria e identificação governamental.
O objetivo da medida é reduzir os riscos associados ao uso de plataformas digitais por crianças e adolescentes, como danos à saúde mental e física. O primeiro-ministro, Anthony Albanese, destacou os perigos das redes sociais, citando os efeitos negativos sobre a autoestima de meninas e a exposição de meninos a conteúdos misóginos. “As redes sociais estão prejudicando nossas crianças, e eu estou colocando um ponto final nisso”, afirmou Albanese.
A proposta australiana se diferencia de outras políticas internacionais, como as da França e dos Estados Unidos, por sua abordagem mais severa. O país pretende eliminar qualquer possibilidade de acesso para menores, mesmo com consentimento dos pais ou por meio de contas já existentes.
O projeto será apresentado ao parlamento ainda este ano e, se aprovado, deve entrar em vigor dentro de 12 meses. A medida também recebeu apoio do Partido Liberal, principal oposição.
No entanto, as plataformas de tecnologia, incluindo Meta, TikTok, X e Google, criticaram a proposta. Sunita Bose, diretora do Digital Industry Group, que representa essas empresas, argumentou que a restrição pode forçar os jovens a buscar áreas mais arriscadas da internet, além de restringir o acesso a redes de apoio. “Precisamos de uma abordagem equilibrada que crie espaços protegidos para diferentes idades e promova a educação digital”, afirmou Bose.
A França propôs recentemente uma idade mínima de 15 anos para o uso de redes sociais, com exceção mediante consentimento dos pais, enquanto nos Estados Unidos, as plataformas já desativaram o consentimento parental para menores de 13 anos.
