A 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí, no Rio Grande do Sul, decidiu manter a interdição do templo da Nova Ordem de Lúcifer na Terra, que abriga uma estátua de Lúcifer com 5 metros de altura. A entidade tenta reabrir o espaço desde agosto deste ano.
A Prefeitura de Gravataí argumenta que o templo não possui autorização para atuar como entidade religiosa e carece de alvarás obrigatórios, incluindo o registro formal no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A decisão judicial favorável à gestão municipal foi assinada pelo juiz Régis Pedrosa de Barros.
Embora reconheça a liberdade religiosa como um direito constitucional, o magistrado destacou que “templos religiosos não estão imunes ao poder de polícia da Administração Pública” e devem atender às exigências legais. Ele também rejeitou a defesa da entidade, que afirmou que o templo é restrito a membros da ordem. Segundo Pedrosa de Barros, não há como comprovar que apenas convidados da Nova Ordem de Lúcifer na Terra frequentariam o local.
O líder da entidade, Mestre Lukas de Bará da Rua, criticou a decisão, classificando-a como reflexo de intolerância religiosa.
— Estão tentando nos calar, mas seguiremos firmes. Fizemos os pedidos, mas eles foram cancelados sem justificativa — afirmou.
