ONG suspeita de ligação com PCC discutiu políticas prisionais com ministros de Lula

Luciene Neves Ferreira, presidente da ONG Pacto Social, foi presa ao tentar entrar com drogas e materiais ilícitos na Penitenciária II de Presidente Venceslau. Apesar disso, sua trajetória inclui participação em reuniões e audiências públicas com órgãos governamentais para tratar de políticas relacionadas ao sistema prisional.

Em dezembro, Luciene participou de uma audiência pública no Ministério da Justiça, em Brasília, abordando o plano Pena Justa, criado para enfrentar as condições precárias nas prisões brasileiras. A iniciativa foi desenvolvida após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou o sistema prisional brasileiro como um “estado de coisas inconstitucional”. A ONG de Luciene foi uma das entidades que contribuíram para a elaboração do plano.

As passagens aéreas de Luciene, no valor de R$ 1.827,93, foram custeadas pelo Ministério da Justiça. Antes disso, em 2016, ela também recebeu diárias do governo federal para participar da quarta Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, aberta pela então presidente Dilma Rousseff.

A primeira reunião de Luciene com o Ministério da Justiça ocorreu em novembro de 2023, ainda sob a gestão do ex-ministro Flávio Dino, atualmente no STF. A reunião online contou com a presença de técnicos do ministério para discutir temas como sistema carcerário, educação e trabalho.

Encontro com o Ministério dos Direitos Humanos

Em julho, Luciene representou a Associação Nacional de Familiares de Presos em uma reunião virtual com o Ministério dos Direitos Humanos. O encontro tratou das condições alimentares dos detentos na Penitenciária Federal de Brasília e contou com a participação de Rose Mary Cândido Plans, coordenadora-geral de combate à tortura do ministério. O MDH informou que não houve novos encontros após essa data.