Erro judicial: jovem de 20 anos sem filhos é preso por pensão alimentícia

Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos, ficou preso por mais de 24 horas por um suposto atraso no pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. O erro judicial começou com um processo aberto em 2017, quando ele tinha apenas 12 anos.

Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal, o caso teve origem em São Paulo, mas não mencionava Gustavo nem se referia a pensão alimentícia. Mesmo assim, um mandado de prisão foi expedido em Minas Gerais e cumprido em Taguatinga (DF), onde ele mora.

O jovem contou à TV Globo que tentou explicar aos policiais que não tinha filhos, mas ouviu que “não tinha o que fazer”. Ele foi mantido preso com acusados de homicídio até que o erro fosse descoberto durante a audiência de custódia. O juiz determinou sua libertação e acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar o caso.

“É bem chato você não ter culpa de nada e ser levado, seus vizinhos todos vendo… Mas a pior parte mesmo foi o tempo lá dentro. Foi horrível, não desejaria para ninguém”, desabafou Gustavo.

A defesa pretende processar o Estado por danos morais, alegando o sofrimento e o abalo emocional causados pela prisão indevida. Agora, os advogados buscam esclarecer quem foi o responsável pelo erro.