O governo Lula está avançando na criação de dois projetos de lei para regulamentar as redes sociais no Brasil. As propostas estão sendo elaboradas separadamente pelos ministérios da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, e da Justiça e Segurança Pública, sob Ricardo Lewandowski.
A iniciativa ganhou força após a Meta, dona do Instagram, Facebook, WhatsApp e Threads, anunciar em janeiro o fim do seu sistema de verificação de fatos, gerando preocupação no governo sobre a disseminação de notícias falsas.
O Palácio do Planalto confirmou que as discussões estão em andamento, mas ainda não há definições concretas sobre o conteúdo das propostas. O debate sobre a regulamentação das redes sociais ocorre após o arquivamento da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, conhecida como PL da Mordaça.
