Lei que pune Alexandre de Moraes nos EUA avança no Congresso americano

O Comitê do Congresso dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que impõe sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, chamada No Censors on our Shores Act (Sem Censores nas Nossas Fronteiras), busca proibir a entrada de Moraes nos Estados Unidos. No entanto, o texto ainda precisa passar pela aprovação no plenário da Câmara dos Representantes e pelo Senado antes de ser sancionado pela Casa Branca.

A vitória na primeira etapa foi celebrada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por uma ala do governo Donald Trump. O governo brasileiro, por sua vez, ainda avalia como reagir a essa iniciativa, que intensifica a polarização política interna e externa, especialmente com as perspectivas de 2026.

O projeto é uma resposta à atuação de Moraes no Brasil, incluindo sua intervenção na rede social X, plataforma de Elon Musk. Em 2024, Moraes suspendeu a rede social no Brasil após ela não nomear um representante legal no país, decisão vista por autoridades americanas como uma forma de censura. Musk, então, cumpriu as exigências para que a plataforma voltasse a funcionar no país.