Nesta sexta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos, após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A cabeleireira foi presa preventivamente em 17 de março de 2023 e pode pegar até 14 anos de prisão por pichar, com batom, a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, em frente ao STF.
A defesa solicitou liberdade provisória, mas a PGR foi contra. O procurador-geral, Paulo Gonet, destacou que a Polícia Federal concluiu as investigações e que a mudança de regime considera o direito à proteção da maternidade e da infância.
Moraes impôs condições para a prisão domiciliar. Débora usará tornozeleira eletrônica, monitorada semanalmente pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Está proibida de acessar redes sociais, se comunicar com outros envolvidos e conceder entrevistas sem autorização do STF. Além disso, só poderá receber visitas de advogados, pais, irmãos e pessoas previamente autorizadas pelo tribunal.
