sexta-feira, 8 de maio de 2026
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Inelegibilidade de Bolsonaro ainda pode ser revista pelo STF até 2026

Presidente Jair Bolsonaro participa d da cerimonia em homenagem ao Dia da Bandeira, no Palacio da Alvorada. | Sérgio Lima/Poder360 19.nov.2019

Na tarde desta sexta-feira (4), ainda não havia qualquer movimentação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar reverter sua inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.

A condenação do TSE, ocorrida em junho do ano passado, teve como base a acusação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, após Bolsonaro promover uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, onde colocou em dúvida a integridade das urnas eletrônicas.

O recurso ao STF foi protocolado em dezembro de 2023 e inicialmente encaminhado ao ministro Cristiano Zanin, que se declarou impedido por já ter atuado como advogado do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2022. O processo foi redistribuído ao ministro Luiz Fux em maio, mas segue sem decisão.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se posicionou contra a reavaliação, sustentando que o STF não deve revisar provas já analisadas pelo TSE. Um recurso anterior com o mesmo objetivo já havia sido rejeitado pelo tribunal eleitoral.