Nesta sexta-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça, durante os atos de 8 de Janeiro. O julgamento será realizado de forma virtual.
O ministro Luiz Fux havia pedido vista em março deste ano, interrompendo o processo com o placar em 2 a 0 contra a cabeleireira. Após analisar o caso, Fux devolveu o processo à Primeira Turma, que marcou o reinício da sessão para esta sexta-feira.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino propuseram a condenação de Débora a 14 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado e associação criminosa armada.
Fux, no entanto, considerou a pena sugerida “exacerbada” e deve votar por uma sentença mais branda. Na sequência, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia devem se posicionar.
Em seu depoimento, Débora afirmou que agiu “no calor do momento” e que um homem a incentivou a terminar a pichação. Ela pediu perdão e declarou não saber da importância simbólica e financeira da estátua.
Débora estava presa desde março de 2023 na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, e foi transferida para prisão domiciliar no final de março, após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ela se tornou um dos símbolos dos atos de 8 de Janeiro promovidos por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).
