STF condena mototaxista, vigilante e outros cinco por participação no 8 de janeiro

Os bolsonaristas que invadiram a Praça dos Três Poderes também invadiram a sede do STF (Supremo Tribunal Federal). Mais cedo, os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também invadiram a sede do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. A maioria veste roupas verde e amarelo e entoa palavras de ordem, como trecho da Constituição de que “todo o poder emana do povo”. O grupo é contrário à posse Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, realizada em 1º de janeiro de 2023. Sergio Lima/Poder360 08jan2023

O Supremo Tribunal Federal condenou mais sete envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O julgamento foi concluído no plenário virtual na última terça-feira (6), com votos divergentes apenas dos ministros André Mendonça e Nunes Marques.

Os réus rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) oferecido pela Procuradoria-Geral da República. Entre os condenados estão um mototaxista da Bahia, um vigilante do Espírito Santo e uma moradora de Rondonópolis, no Mato Grosso.

As penas foram fixadas em um ano de detenção, convertidas em restrição de direitos, além de multa de dez salários mínimos por incitação ao crime. Os condenados também terão de cumprir 225 horas de serviços comunitários, participar de curso sobre democracia e golpe de Estado, não poderão sair da comarca onde vivem nem usar redes sociais, e terão os passaportes retidos até o fim da pena.

Os sete também terão de dividir os custos de indenização pelos danos causados nos atos.