A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos vai reavaliar, na próxima quinta-feira (22), o pedido da ex-presidente Dilma Rousseff para ser reconhecida como anistiada política. O caso, negado em 2022 durante o governo Bolsonaro, volta a ser analisado no âmbito das revisões anunciadas pelo governo Lula.
Na sessão, o advogado de Dilma terá até 10 minutos para apresentar argumentos. Em seguida, os 21 membros da comissão decidirão em votação se aceitam ou não o recurso. Este será o primeiro pedido reavaliado nessa nova etapa de revisões.
Apesar da negativa da comissão em 2022, Dilma obteve o reconhecimento da anistia na Justiça. Em fevereiro de 2023, uma decisão determinou o pagamento de R$ 400 mil em indenização pelos abusos sofridos durante a ditadura militar, mas negou o pedido de pensão mensal de R$ 10,7 mil.
Presidente entre 2011 e 2016, Dilma foi presa em 1970, acusada de integrar a organização VAR-Palmares, grupo marxista-leninista que defendia a luta armada contra o regime militar. Foi condenada a mais de seis anos de prisão, teve os direitos políticos suspensos por uma década e ficou detida por quase três anos, sendo libertada no fim de 1972.
