Nesta quarta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, questionou o ex-coordenador da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), Rosivan Correia de Souza, sobre o papel do secretário da pasta, ironizando se ele seria a “rainha da Inglaterra” por não exercer comando direto sobre a Polícia Militar (PM).
Rosivan foi ouvido como testemunha na ação penal que envolve o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, réu acusado de suposta tentativa de golpe.
O ex-coordenador afirmou ao STF que a PM do DF não tem relação de subordinação com a SSP-DF, mas sim um vínculo, ressaltando que, embora a secretaria tenha elaborado um plano para manter a ordem pública durante os atos de 8 de janeiro de 2023, não havia controle efetivo sobre a corporação.
Coronéis da Polícia Militar foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por possível omissão e conivência nos episódios.
Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou a existência da subordinação hierárquica da SSP-DF sobre a PM e afirmou que analisará o decreto da pasta. Segundo ele, essa relação é comum a todos os estados brasileiros.
“Vamos pegar o regimento interno, mas é notório que em todos os estados existe essa subordinação. Fui do Conselho de Estado de Segurança e sou amigo pessoal do atual secretário. Dizer que a Secretaria de Segurança Pública não exerce hierarquia sobre as polícias é o mesmo que afirmar que um presidente da República não é o comandante das Forças Armadas”, declarou Moraes.
