A Suprema Corte dos EUA deve iniciar em breve a análise de uma petição que pede a revogação da decisão de 2015, que instituiu o direito ao casamento LGBT em todo o território norte-americano.
Antes da decisão de 2015, a união entre pessoas do mesmo sexo dependia de legislações estaduais. Desde então, nenhum cartório nos EUA pode negar o registro de casamentos entre pessoas do mesmo sexo — mas a mudança agora está em discussão.
O recurso foi apresentado por Kim Davis, ex-escrivã que foi presa em 2015 por se recusar a emitir licença de casamento para um casal gay, alegando motivos religiosos. Na petição, Davis afirma que a Primeira Emenda, que garante a liberdade religiosa, a isenta de responsabilidade pela negativa de licenças. Ela ainda classifica a decisão que instituiu o casamento LGBT como “gravemente errada”.
Se a Suprema Corte acatar o pedido, o direito federal ao casamento LGBT deixará de existir, permitindo que cada estado norte-americano legisle de forma autônoma — cenário que especialistas consideram um retrocesso significativo para a comunidade LGBTQIA+.
A decisão de 2015 legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em nível nacional, quando 13 estados ainda proibiam a prática. A votação da Suprema Corte foi apertada, com cinco votos a favor e quatro contra.
