Nesta quinta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, período em que será realizada a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O texto agora segue para análise do Senado.
De autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), o PL 358/2025 permite que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário atuem temporariamente a partir de Belém, com atos e despachos do presidente da República e ministros datados na cidade durante o evento. Segundo Salabert, a medida facilita a interlocução entre autoridades brasileiras e estrangeiras.
“Essa iniciativa demonstra o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a urgência de soluções para um problema que afeta todo o planeta”, afirmou a parlamentar ao apresentar o projeto.
O relator do PL, deputado José Priante (MDB-PA), destacou que a transferência simbólica da capital não é inédita: em 1992, durante a Rio 92, a sede do governo também foi temporariamente deslocada para o Rio de Janeiro. “É uma forma de todos os brasileiros reconhecerem o simbolismo desse evento no coração da Amazônia”, disse Priante.
A proposta foi aprovada com 304 votos favoráveis e 64 contrários. Apenas o partido Novo e a oposição se posicionaram contra, citando custos com aluguel de veículos, espaços e tecnologia da informação. Segundo o texto, o Executivo será responsável por regulamentar a lei e definir as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária da sede do governo federal.
